Assessoria administrativa e judicial em litígios de candidatos em concursos públicos nas seguintes áreas:
– Análise pontual de editais e impugnações ao instrumento convocatório;
– Prova objetiva;
– Prova discursiva;
– Reprovação injusta em Teste de Aptidão Física;
– Eliminação em etapa médica;
– Exame psicológico/psicotécnico;
– Prova de títulos;
– Prova oral;
– Reprovação na investigação social
– Cláusulas de Barreira;
– Eliminação de candidatos autodeclarados negros nas cotas raciais (heteroidentificação);
– Avaliação biopsicossocial (pessoas com deficiência) – Enquadramento e compatibilidade;
– Eliminações discriminatórias (idade, gênero etc.);
– Inobservância da ordem classificatória para nomeação e posse;
– Nomeação em caso de reclassificação, desistências, terceirização (temporários);
– Ausência de publicidade na nomeação;
– Exames admissionais.
Prestamos assessoria jurídica em todas as etapas da vida funcional do servidor público. Atuação estratégica preventiva, bem como no contencioso administrativo ou judicial.
Assessoria administrativa e judicial em litígios de:
– Anulação de Atos Administrativos;
– Processos Administrativos Disciplinares em geral;
– Direito às licenças;
– Vencimentos
– Aposentadoria;
– Promoções.
– Assessoria jurídica preventiva em contratos administrativos;
– Solicitações de esclarecimento e impugnações em editais de licitação;
– Recursos administrativos, defesas e representação junto aos Tribunais de Contas;
– Assessoria preventiva e ações judiciais visando corrigir irregularidades em processos licitatórios;
– Confecção de pareceres jurídicos;
– Realização de remédios constitucionais (habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular);
– Atuação em demandas relacionadas a controle de constitucionalidade;
– Elaboração de pareceres a respeito da constitucionalidade de legislações em geral;
– Preparação de memoriais, participação em audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos perante a Suprema Corte.
